Organização do Conselho Escolar

Conselho Escolar

O desafio que a escola vive constantemente almeja uma participação efetiva dos diversos atores na formação e implementação da gestão democrática. Desta forma o plano de ação tem como objetivo revitalizar o Conselho Escolar, organizando seus representantes num processo participativo e democrático á valorização educacional, o processo deve ser homogêneo para que os conflitos ou divergências sejam eliminados. Havendo uma harmonia entre gestão, método, prática etc. possibilitando uma relação entre os segmentos da escola.

A gestão democrática propicia a presença da comunidade na escola de maneira que possam interferir para uma melhoria educacional, desta forma a democracia habitará dentro de cada um e acima de tudo com a consciência de que a participação coletiva fortalece o trabalho em prol de uma comunidade ativa e participativa nas tomadas de decisão da escola. Segundo o ponto de vista de Martins (2004, p. 39) nos orienta que toda gerencia e ações pedagógicas necessitam ser emanadas das necessidades reais da comunidade escolar.

De acordo as questões educacionais, uma gestão democrática harmoniza a todos os seus segmentos o exercício da cidadania. O conselho escolar tem um papel essencial nesse processo à segurança de educação de qualidade.

O município na sua criação da Lei municipal de Conselhos Escolares propicia um espaço de socialização das ações entre pais, gestores, funcionários, professores, e alunos que são eleitos de forma democrática. O conselho pode decidir aprovar e elaborar propostas escolares e a melhoria da educação. Mesmo com a criação da legislação municipal, para que os conselhos sejam regulamentados é necessário uma sensibilização e esclarecimento junto à comunidade, desenvolvendo uma cultura de participação num processo constante de formação.

O conselho escolar necessita da participação constante de seus membros, independente da hierarquia da escola, pois, todos os atores envolvidos no processo de constituição democrática devem ser responsáveis independentes na sua relação hierárquica, pois, afinal, todos visam o bom desenvolvimento educacional.

O conselho como órgão colegiado tem por finalidade colaborar com a gestão para uma melhor ampliação escolar nos aspectos consultivo, deliberativo e fiscal. Colaborar nas ações, organizações e funcionamento da escola são essenciais para relação com a comunidade e a escola, tudo de acordo com as diretrizes e políticas educacionais elaboradas pela Secretaria de Educação. A finalidade primordial do conselho é solicitar a articulação entre os segmentos da escola a fim de garantir a eficiência e qualidade do funcionamento da escolar. Tendo também como responsabilidade pelas atividades educativas da escola existente do PPP, sem qualquer vinculo partidário, religioso, ético etc. além de  não poderem ter qualquer tipo de remuneração.

O conselho possui seu próprio estatuto especifico onde específica a forma de contribuição, atribuição de seu funcionamento.

Cronograma das ações desenvolvidas:

Ação	Responsável (is)	Recurso(s) necessário(s)
Mobilizar a Secretaria de Educação, que encaminhou a técnica da SEMED para palestrar sobre Conselho Escolar Sensibilização e Capacitação da comunidade escolar através de cartazes, conversas boca a boca, reuniões com pais, professores, alunos e segmentos. Pesquisa proposta aos alunos sobre a importância e benefícios da implementação de um conselho escolar. Escolha dos conselheiros e eleição dos mesmos em reunião coletiva com todos os segmentos. Posse dos conselheiros. Elaboração do Regimento Interno juntamente com a Secretaria de Educação.	·         Gestão, professores, alunos, pais, funcionários, secretario de educação e técnica da SEMED.	Textos, cartazes de divulgação, data show e recursos humanos.   .

 

• BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED, 1998. ISBN